Termos de Uso

Termos e Condições de utilização e acesso ao Website: MEGASHOPP

O acesso, visualização e obtenção de qualquer conteúdo do sito eletrônico (“Site”) de MEGASHOPP (“MEGASHOPP”) será regido pelos Termos e Condições a seguir:

i. Todo acesso e a utilização do Site implicam na aceitação desses Termos e Condições sem qualquer ressalva ou condição.

ii. O conteúdo do Site é de titularidade da EMPRESA MEGASHOPP e/ou de seus desenvolvedores e/ou foi devidamente licenciado à MEGASHOPP, motivo pelo qual constitui direito autoral e/ou propriedade intelectual da MEGASHOPP e/ou de seus licenciantes. Todos os direitos sobre o conteúdo do Site se sujeitam às condições estabelecidas nestes Termos e Condições de Utilização.

iii. Nenhuma utilização do conteúdo será autorizada a qualquer usuário do Site, que caso deseje descarregar, exibir, imprimir, copiar, vincular, estabelecer link, postar ou de qualquer forma fazer uso de tal conteúdo ou das informações contidas neste Site, deverá previamente entrar em contato com a MEGASHOPP e solicitar expressa autorização nesse sentido, por meio de documento escrito. Independentemente de qualquer autorização que eventualmente venha a ser conferida, o conteúdo deverá ser utilizado de forma personalíssima, intransferível, pelo prazo determinado na referida autorização e para uso exclusivamente privado e sem finalidades iv. Sempre que for autorizado o uso de qualquer conteúdo do Site o usuário deverá fazer menção de que todos os direitos do conteúdo são reservados à MEGASHOPP, além do dever de zelar pela correta utilização do conteúdo e de sua exposição, sob pena de incorrer na cominações legais atinentes à Propriedade Intelectual/Direito Autoral do Conteúdo.

v. É vedado ao usuário publicar, enviar, distribuir, modificar, transmitir ou utilizar o conteúdo do Site para fins públicos ou comerciais, incluindo o texto, imagens, áudio e vídeo sem a autorização expressa da MEGASHOPP. A utilização, cópia ou vinculação deste Site a blogs, páginas pessoais e sites de relacionamento fica estritamente proibida.

vi. A utilização deste Site não implica em cessão de licenças ou titularidade sobre quaisquer direitos autorais ou de propriedade intelectual do conteúdo do Site aos seus usuários, visitantes ou quaisquer terceiros.

vii. É vedado a classificação, referência, vinculação e “links” a este Site sem prévia e expressa autorização da MEGASHOPP por escrito.

viii. É vedado a alteração, interferência, manipulação e/ou indisponibilização (ações de “hackers”) do conteúdo do Site ou dos códigos fonte e objeto Site propriamente dito sob pena de o usuário venha a incorrer nas cominações legais, civis e criminais, aplicáveis.

ix. Todas as informações, textos, valores, promoções, imagens, referências e condições possuem caráter meramente informativo e não constituem obrigação ou vinculam, de qualquer forma, a MEGASHOPP, sendo certo que os mesmos poderão ser alterados, modificados, suspensos e extintos pela MEGASHOPP, seus fornecedores e/ou por terceiros autorizados, sem prévio comunicado. O usuário do Site deverá obter a confirmação de todas as informações e conteúdos divulgados no Site por meio de contato direto com um os representantes autorizados da MEGASHOPP ou por meio de correspondência escrita.

x. As imagens de localidades, roteiros, acomodações e estabelecimentos disponibilizados nesse Site são meramente ilustrativas e poderão ser alteradas e/ou sofrer sensível modificação do que eventualmente contratado pelos usuários do Site. Toda e qualquer condição, informação e/ou referência de serviços contratados pelos usuários deverão ser obtidos por meio de contato direto com um dos representantes autorizados da MEGASHOPP ou por meio de correspondência escrita.

xi. Todas as informações, textos, valores, promoções, imagens, referências e condições possuem caráter meramente informativo e sua utilização em âmbito judicial somente será válida se devidamente ratificada pela MEGASHOPP ou caso o usuário obtenha a prévia e expressa autorização por escrito da MEGASHOPP
para utilizá-la.

xii. As informações sobre fornecedores da MEGASHOPP são de autoria e responsabilidade de tais fornecedores, sendo que a MEGASHOPP se isenta de quaisquer questões/prejuízos e/ou erros constantes de tais informações.

xiii. A MEGASHOPP não acompanha meios de discussão e de publicação das informações aqui divulgadas, sendo que, por esse motivo, não assume quaisquer responsabilidades decorrentes do conteúdo publicado em referidos locais ou tampouco por erros, calúnia ou difamação, sejam escritas ou verbais, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, profanação, perigo ou inexatidão eventualmente contidos em informações nos referidos meios.

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